Antecipação de tutela

Sentença Civil

Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs

A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Acidente em brinquedo gera indenização

Tribunal reduz pensão alimentícia

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação

Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.

Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina

Indenização é de R$ 50 mil

Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador que, após sofrer acidente e ficar inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa

?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia

Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o rendimento após a compensação dos prejuízos é bem inferior ao estimado na exordial da ação de alimentos.

Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões

A seguradora interpôs o recurso solicitando a nulidade da multa, e, alternativamente, a redução de seu valor.

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.